O PL 253/2020 precisa ser implementado com urgência pelo governo de SP! A Frente Parlamentar de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com o FLIGSP (Fórum do Litoral, Interior e Grande São Paulo), criou a proposta, que cria um auxílio emergencial para trabalhadoras, trabalhadores e espaços da cultura em todo estado de São Paulo. A medida é necessária para evitar a falência do setor cultural!
O setor cultural foi o primeiro a parar e deve ser um dos últimos a voltar! Com a necessidade de promover o distanciamento social para evitar o colapso do sistema de saúde durante a pandemia de Covid-19, o setor cultural teve de abrir mão de um de seus principais elementos: o público. Sem aglomeração, a cultura fica sem qualquer apoio para se manter de pé!
De acordo com a PNAD Continua 2019 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o setor cultural como um todo emprega 5,2 milhões de pessoas, ou 5,7% da força de trabalho ocupada no país. Esses trabalhadores estão empregados em mais de 300 mil empresas em todo o Brasil, a maioria de pequeno e médio porte, mais vulneráveis a situações de crise. No estado de São Paulo a cultura corresponde a 3,9% do PIB.
As trabalhadoras e trabalhadores precisam de uma renda! Por isso, o PL 253 propõe um salário mínimo estadual (R$ 1.163,55) para trabalhadoras(es) e R$ 3.500,00 para os espaços conseguirem se manter. Se o show tem que continuar, ele precisa de política pública!
A ALESP acabou aprovando o PL 350! O PL 350 é um 'projetão' de medidas contra o coronavírus e seu teor principal conta com amplo apoio da base de deputados(as) e ele apenas permitiu que o governo do estado implementasse as medidas, ao invés de já aprová-las. Por isso, precisamos agora pressionar a Secretaria de Cultura a descruzar os braços e agir pela cultura paulista!
Coloque suas informações ao lado e envie sua mensagem à Secretaria de Cultura, pedindo a implementação urgente do PL 253!
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